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Vade Mecum Saraiva Compacto - 21ª edição de 2019

Editora Saraiva

ISBN: 9788553603244

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Compacto.

Conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica.

Texto na íntegra, atualizado e com notas, da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos.

Destaques desta edição:

- Medidas Provisórias n. 759 (Regularização Fundiária), 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016 Atualizado pelas Emendas Constitucionais n.94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016;
- NOVO CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016) Notas de Correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015 ADENDO ESPECIAL CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973)
- Estatuto da Microempresa (atualizado)
- Estatuto jurídico da Empresa Pública - Mandado de injunção
- Tráfico de Pessoas