Ver Todos os Vade Mécum 2019

Vade Mecum OAB concursos - 1ª edição de 2019

Darlan Barroso, Marco Antônio Araújo Júnior

ISBN: 9788553610778

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos.

O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem.

O sucesso foi absoluto:

O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de Vade das Carinhas, inspirando tantos outros que surgiram em seguida.

A obra parte agora para a 12ª edição, pela Editora Saraiva, com seus maiores diferenciais:

- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB
- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB
- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)
- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)
- Regimentos Internos do STF e do STJ
- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais
- Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos.

O presente Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.

Destaques:

- Código Civil Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018
- Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019
- Código de Processo Civil Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019
- Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável - Lei n. 13.718, de 24-9-2018
- Exposição da intimidade sexual - Lei n. 13.772, de 19-12-2018
- Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante - Lei n. 13.769, de 19-12-2018
- CLT Falta justificada ao trabalho para realização de exames preventivos de câncer - Lei n. 13.767, de 18-12-2018
- Estatuto da Criança e do Adolescente Prevenção de gravidez na adolescência - Lei n. 13.798, de 3-1-2019
- Código de Trânsito Brasileiro Caso de cassação da habilitação - Lei n. 13.804, de 10-1-2019
- Estatuto da OAB Honorários assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018
Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019
- Reforma Trabalhista - aplicação de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST)
- Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018)
- Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018)
- Tratado de Marraqueche (Decreto n. 9.522, de 8-10-2018)
- Juizados Especiais - contagem de prazos processuais (Lei n. 13.728, de 31-10-2018)
- Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018)
- Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)
- Contratos de compra e venda resolução por inadimplência (alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias Lei n. 4.591, de 16-12-1964)
- Facilitação da posse de arma - alterações no Decreto do Desarmamento (Decreto n. 9.685, de 15-1-2019)
- Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Alterações nas Leis Previdenciárias)