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Curso de Direito Tributário (8ª edição / janeiro de 2019)

Regina Helena Costa

ISBN: 9788553606887

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

Este Curso de Direito Tributário ensina os fundamentos do direito tributário, com uma visão crítica, mostrando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo.

Por exemplo:

A conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária.

Esta obra contém estrutura e conteúdo diferentes de outros livros de Direito Tributário. A obra está dividida em seis partes:

I – Fundamentos do Direito Tributário;
II – Sistema Constitucional Tributário;
III – o CTN e suas normas gerais;
IV – Impostos em espécie;
V – Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e
VI – Outros temas.

Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes.

Este livro foi atualizado com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário (que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015).

Sobre Regina Helena Costa:

* Ministra do Superior Tribunal de Justiça desde 2013.
* Livre-Docente em Direito Tributário e Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona Direito Tributário na Faculdade de Direito e nos cursos de Pós-Graduação em Direito.

Ela já atuou como:

* Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
* Juíza Federal
* Procuradora da República
* Procuradora do Estado de São Paulo