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Curso de Direito Tributário (30ª edição / janeiro de 2019)

Paulo de Barros Carvalho

ISBN: 9788553602681

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

Recomendado: Mestrado / Doutorado

Essa obra apresenta uma proposta de análise do Direito Tributário a partir da leitura de Paulo de Barros Carvalho – jurista e filósofo da linguagem –, o qual aprimorou o estudo do direito tributário a partir do chamado “construtivismo lógico-semântico”.

Não é uma obra que aborda e interpreta artigo por artigo da Constituição Federal ou do Código Tributário Nacional.

Em vez disso é um profundo livro de direito tributário que descreve analiticamente as normas existentes no sistema e apresenta a metodologia necessária para compreensão científica do sistema jurídico tributário.

Talvez alguns estudiosos de graduação de Direito ou de outras áreas encontrem certa dificuldade no primeiro contato com a obra.

Isso de dá pelo fato desta obra possuir uma linguagem rica e uma metodologia que busca mais o fomento a uma forma de pensar, estudar e interpretar o Direito Tributário, do que o esclarecimento resumido de alguns enunciados prescritivos.

A 30ª edição do Curso de Direito Tributário apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário.

O autor Paulo de Barros Carvalho trata:

* Do tributo
* As fontes do direito tributário
* Vigência
* Aplicação e interpretação da legislação tributária
* Os sistemas e princípios
* Imunidade tributária
* Normas gerais
* Competência
* Regras matriz de incidência
* Hipótese tributária
* Fato jurídico tributário
* Crédito tributário
* Lançamento
* Suspensão da exigibilidade do crédito
* Extinção das obrigações
* Exclusão
* Infrações e sanções
* Garantias
* Privilégios
* Administração tributária
* Muitos outros temas

Apesar de não usa de delongas para explanar os assuntos esta obra jurídica é recomendada para:

Quem já teve contato com outros autores de Direito Tributário.

Os mais empenhados em compreender o Direito Tributário a partir de uma das mais avançadas escolas de direito desenvolvidas no Brasil (cuja metodologia permitirá a leitura das demais áreas do direito e a construção de um pensamento jurídico lógico e sistematicamente coeso).

Sobre Paulo de Barros Carvalho:

* Mestre, Doutor e Livre Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
* Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
* Pós-graduado em Administração de Empresas na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, em 1968.
* Professor Titular na PUC-SP, onde leciona desde 1971 nos cursos de Bacharelado, Especialização, Mestrado e Doutorado.
* Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC-SP, desde 1993.
* Professor Titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona no Curso de Graduação e de Pós Graduação e ocupou o cargo de Chefe do Departamento de Direito Econômico e Financeiro.
* Professor Emérito da PUC-SP.
* Professor Emérito da USP.
* Presidente do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
* Presidente de honra do IGA-IDEPE – Instituto Geral Ataliba e Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial.
* Representante da Sociedade Civil no Comitê de Seleção de Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF desde 2009.
* Membro Titular da Cadeira Nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia.
* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, desde 2010.
* Pertenceu aos quadros do Ministério da Fazenda, tendo exercido o cargo de Presidente de Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes.
* Eleito um dos melhores tributaristas do mundo pela revista britânica Corporate Tax-Who’s Legal, publicada pela Law Business Research Ltd.