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Contribuições Sociais no Sistema Tributário (7ª edição / janeiro de 2018)

José Eduardo Soares De Melo

ISBN: 9788539204106

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

Este livro de Direito Tributário é uma análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade.

Examina seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática.

Inclui o exame de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.

José Eduardo Soares de Melo é:

Doutorado em Direito pela PUC-SP
Graduado em Direito pela USP
Mestrado em Direito pela PUC-SP
Advogado na Soares de Melo Advogados
Já atou como:

Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP
Visiting Scholar da U.C. Berkeley (California)
Orientador da Buceryus Law School (Hamburgo)
Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo