15 Melhores Livros de Direito Tributário (2019)

Atualizado em: 21/02/2019

Para ajudar você a se preparar para concursos, se aprofundar na matéria e/ou ir além do esperado na pós-graduação até o doutorado:

Abaixo estão alistados os melhores livros de direito tributário e as razões do porque são as melhores opções.

Manual de Direito Tributário (11ª edição / fevereiro de 2019)

Eduardo Sabbag

ISBN: 9788553602971

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

Recomendado: Concursos

O Professor Eduardo Sabbag usou sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário.

Com uma abordagem profunda, clara e didática, este livro de Direito Tributário compreende os principais tópicos da matéria necessários nas faculdades de Direito de todo o Brasil como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal.

A 10ª edição tem como diferencial a disponibilização de material em vídeo e um caderno virtual de questões (com mais de 2.000 questões gabaritadas dos mais recentes e importantes concursos públicos).

Esta é a obra mais procurada para aqueles que focam em concursos públicos.

Além disso este é um livro completo, inovador, compreensivo e atualizado.

De fato é o melhor livro de direito tributário e essencial a qualquer biblioteca jurídica e para aqueles que desejam ir a fundo no estudo do Direito Tributário.

Eduardo de Moraes Sabbag, que é Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Língua Portuguesa pela PUC/SP, é um prolífico autor de obras jurídicas e a primeira opção dos concursandos.

Curso de Direito Tributário e Financeiro (8ª edição / janeiro de 2019)

Claudio Carneiro

ISBN: 9788553604692

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

Recomendado: Graduação

Apesar de não ser focado em concursos, o autor faz diagramas, algumas tabelas e explica os temas de forma direta e clara.

Por usar palavras e explicações fáceis de entender a leitura é mais agradável do que outros livros acadêmicos.

Por isso ele está entre os melhores livros de direito tributário.

Este livros jurídico analisa questões polêmicas e os mais relevantes conceitos do direito financeiro e tributário.

É um curso completo, focado em profissionais e acadêmicos.

Este Curso de Direito Tributário e Financeiro é composto de doutrina e de julgados, em especial os do STF e do STJ.

As decisões mais relevantes são comentadas no conteúdo teórico dos capítulos, tornando a leitura mais didática.

A experiência de Claudio Carneiro no magistério e na prática forense especializada faz deste livro uma fonte sólida de aprendizado, apta a ajudar o estudante e o profissional a desenvolver a capacidade de avaliar desde as questões mais simples aos problemas mais complexos do direito tributário.

Claudio Carneiro é Advogado e Sócio Fundador do Carneiro & Oliveira Advogados.

Além disso Claudio Carneiro é:

* Pós-Doutor pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal).
* Doutor em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ.
* Mestre em Direito Tributário.
* Pós-Graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos.
* Professor Permanente do Curso de Mestrado do Centro Universitário Guanambi/BA.
* Professor do Curso de Mestrado e Doutorado da Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal).
* Professor palestrante de Direito Financeiro, Tributário e Compliance dos cursos de MBA e LLM da FGV.
* Coordenador dos Cursos de Educação Continuada (CEC) da FGV de Compliance e de Planejamento Tributário e Processo Tributário Estratégico.
* Professor do Curso de Pós-Graduação da PUC/RJ.
* Professor de Direito Tributário da EMERJ, da AMPERJ, da FEMPERJ, da FESUDEPERJ e da ANOREG/RJ.
* Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
* Diretor Acadêmico do Instituto Brasileiro de Compliance.

Curso de Direito Tributário (39ª edição / julho de 2018)

Hugo de Brito Machado

ISBN: 9788539204212

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Recomendado: Graduação

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito:

* Seus conceitos
* Fundamentos
* Normas gerais

Em seguida, este livro célebre de direito tributário, faz exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.

O autor explica os tópicos de modo claro, direto e usa uma linguagem simples.

Uma melhoria a este livro seria a citação de precedentes de jurisprudência, principalmente quando são contrários ao entendimento do autor.
Fora isso o livro é uma excelente base ao Direito Tributário.

Direito Tributário Brasileiro (23ª edição / janeiro de 2019)

Luciano Amaro

ISBN: 9788553605422

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Recomendado: Graduação

Este livro do Professor Luciano Amaro é considerado uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário.

Na sua 22ᵃ edição, esta obra importante de direito tributário, continua atual, moderna e uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação, quanto aos profissionais que na área tributária.

Isto é um reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que se tornou um guia seguro para o entendimento e estudo dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro.

Direito Tributário (9ª edição / janeiro de 2019)

Luis Eduardo Schoueri

ISBN: 9788553602858

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

Este livro é uma nova proposta de estudo do Direito Tributário.

O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes:

Uma delas tem considerações gerais para um primeiro contato com a matéria.
A outra indica estudos mais aprofundados (recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar).

O índice sistemático cobre de maneira didática e integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário.

Este livro destacado de direito tributário aborda os temas tradicionais, apresentados com enfoque científico e as tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos.

Sendo assim o livro é organizado de forma a convidar o leitor à uma reflexão sobre os temas tratados.

Sobre Luis Eduardo Schoueri:

* Ele é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas.
* Passou dois anos em Munique cursando mestrado em Direito Tributário Internacional sob a orientação de Klaus Vogel.
* Doutorou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a tese Planejamento fiscal através de acordos de bitributação, resultado de sua pesquisa na Alemanha.
O autor recebeu da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) o Prêmio Tributarista de Destaque – 2015/2016.

Atualmente é:

* Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
* Professor do Tax Law Summer School na Pontifícia Universidade Católica Portuguesa
* Professor do LLM em Tributação Internacional do Amsterdam Centre for Tax Law da Universidade de Amsterdã
* Professor do LLM em Tributação Internacional da Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria
* Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
* Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo
* Membro do Academic Board of the Advanced Diploma in International Tax (ADIT), do Chartered Institute of Taxation (CIOT)
* Acadêmico Titular da Cadeira nº 28 da Academia Paulista de Direito
* Membro Honorário do Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT)
* Associado Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)

Curso de Direito Tributário (30ª edição / janeiro de 2019)

Paulo de Barros Carvalho

ISBN: 9788553602681

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Recomendado: Mestrado / Doutorado

Essa obra apresenta uma proposta de análise do Direito Tributário a partir da leitura de Paulo de Barros Carvalho – jurista e filósofo da linguagem –, o qual aprimorou o estudo do direito tributário a partir do chamado “construtivismo lógico-semântico”.

Não é uma obra que aborda e interpreta artigo por artigo da Constituição Federal ou do Código Tributário Nacional.

Em vez disso é um profundo livro de direito tributário que descreve analiticamente as normas existentes no sistema e apresenta a metodologia necessária para compreensão científica do sistema jurídico tributário.

Talvez alguns estudiosos de graduação de Direito ou de outras áreas encontrem certa dificuldade no primeiro contato com a obra.

Isso de dá pelo fato desta obra possuir uma linguagem rica e uma metodologia que busca mais o fomento a uma forma de pensar, estudar e interpretar o Direito Tributário, do que o esclarecimento resumido de alguns enunciados prescritivos.

A 30ª edição do Curso de Direito Tributário apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário.

O autor Paulo de Barros Carvalho trata:

* Do tributo
* As fontes do direito tributário
* Vigência
* Aplicação e interpretação da legislação tributária
* Os sistemas e princípios
* Imunidade tributária
* Normas gerais
* Competência
* Regras matriz de incidência
* Hipótese tributária
* Fato jurídico tributário
* Crédito tributário
* Lançamento
* Suspensão da exigibilidade do crédito
* Extinção das obrigações
* Exclusão
* Infrações e sanções
* Garantias
* Privilégios
* Administração tributária
* Muitos outros temas

Apesar de não usa de delongas para explanar os assuntos esta obra jurídica é recomendada para:

Quem já teve contato com outros autores de Direito Tributário.

Os mais empenhados em compreender o Direito Tributário a partir de uma das mais avançadas escolas de direito desenvolvidas no Brasil (cuja metodologia permitirá a leitura das demais áreas do direito e a construção de um pensamento jurídico lógico e sistematicamente coeso).

Sobre Paulo de Barros Carvalho:

* Mestre, Doutor e Livre Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
* Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
* Pós-graduado em Administração de Empresas na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, em 1968.
* Professor Titular na PUC-SP, onde leciona desde 1971 nos cursos de Bacharelado, Especialização, Mestrado e Doutorado.
* Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC-SP, desde 1993.
* Professor Titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona no Curso de Graduação e de Pós Graduação e ocupou o cargo de Chefe do Departamento de Direito Econômico e Financeiro.
* Professor Emérito da PUC-SP.
* Professor Emérito da USP.
* Presidente do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
* Presidente de honra do IGA-IDEPE – Instituto Geral Ataliba e Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial.
* Representante da Sociedade Civil no Comitê de Seleção de Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF desde 2009.
* Membro Titular da Cadeira Nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia.
* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, desde 2010.
* Pertenceu aos quadros do Ministério da Fazenda, tendo exercido o cargo de Presidente de Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes.
* Eleito um dos melhores tributaristas do mundo pela revista britânica Corporate Tax-Who’s Legal, publicada pela Law Business Research Ltd.

Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência (10ª edição / janeiro de 2015)

Paulo de Barros Carvalho

ISBN: 9788502626720

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

Recomendado: Mestrado / Doutorado

Esta obra abrangente apresenta construções da teoria geral e da filosofia do direito, analisando as formas mediante as quais se dá o fenômeno da incidência da norma e tendo como campo empírico de estudo as pretensões impositivas do Estado-Administração ao exigir tributos.

Traz a análise sobre a diferença entre evento e fato, com todas as conseqüências que se irradiam para o fenômeno jurídico tributário, abordando temas como vigência, eficácia, erro, lançamento e extinção tributária.

Representa um passo decisivo na construção da moderna dogmática do Direito Tributário, destinando-se a todos aqueles que perseguem uma compreensão mais abrangente acerca da dinâmica da incidência fiscal.

Curso Completo de Direito Processual Tributário (3ª edição / janeiro de 2019)

Cleucio Santos Nunes

ISBN: 9788553604678

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

O Curso Completo de Direito Processual Tributário apresenta um panorama da matéria, no que diz respeito aos procedimentos e processos administrativos, com enfoque privilegiado no crédito tributário, abrangendo seus aspectos desde a constituição e lançamento até sua extinção.

Também é abordado o processo judicial tributário, que trata do regime jurídico de cada uma das medidas de iniciativa tanto da Fazenda Pública quanto do sujeito passivo.

Através do imprescindível aporte doutrinário e jurisprudencial, a obra proporciona ao seu leitor a compreensão da prática processual.

Sobre Cleucio Santos Nunes:

* Doutor em Direito do Estado, Constituição e Justiça pela UnB.
* Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos.
* Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela PUC/SP.

Na advocacia pública foi:

* Coordenador-Geral da Consultoria Jurídica do MEC
* Consultor Jurídico do Ministério das Cidades
* Vice-Presidente Jurídico dos Correios.

Atualmente é Professor de Direito, Consultor, Advogado e Autor.

Manual de Direito Tributário (5ª edição / dezembro de 2018)

Alexandre Mazza

ISBN: 9788553602902

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

Este manual destaca-se pela abordagem integrada entre Direito Tributário e Direito Administrativo:

Articula a atividade fiscal com os institutos do regime jurídico-administrativo.

Da mesma maneira que o Manual de Direito Administrativo, o conteúdo é trabalhado em 4 planos distintos:

* Doutrina
* Legislação
* Jurisprudência
* E sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos

Contém, ao final de cada capítulo, quadros sinóticos para revisão da matéria e questões de concurso para fixação da matéria.

Alexandre Mazza é:

* Pós-doutorando na Universidade de Coimbra.
* Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP.
* Professor de direito administrativo e direito tributário pela Rede LFG.
* Advogado.

Direito Tributário Descomplicado (2ª edição / maio de 2018)

George Firmino

ISBN: 9788578423988

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

O objetivo deste livro é Descomplicar o estudo do Direito Tributário.

Ele é uma peça fundamental para aqueles que estão se preparando para certames da área fiscal, como o da Receita Federal.

Este livro oferece ao candidato os instrumentos que o tornarão apto a ter sucesso em qualquer concurso que exija o conhecimento da referida do Direito Tributário.

Ele é fruto do trabalho de seis anos do autor como professor e dos quase dez anos de experiência em Direito Tributário como auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil.

Possui uma linguagem didática, junta doutrina e jurisprudência e inclui gráficos e esquemas que facilitam o aprendizado.

Além disso o livro oferece ao leitor uma abordagem completa da matéria.

A teoria é intercalada com questões comentadas ao fim de cada capítulo à medida que os temas são apresentados.

No total são apresentadas mais de 400 questões de várias bancas examinadoras.

Essa diagramação auxilia o leitor a ter uma visão completa do assunto.

E para complementar os estudos o autor inclui no fim do livro 15 temas para provas discursivas e suas respectivas propostas de solução.

Curso de Direito Tributário (8ª edição / janeiro de 2019)

Regina Helena Costa

ISBN: 9788553606887

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

Este Curso de Direito Tributário ensina os fundamentos do direito tributário, com uma visão crítica, mostrando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo.

Por exemplo:

A conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária.

Esta obra contém estrutura e conteúdo diferentes de outros livros de Direito Tributário. A obra está dividida em seis partes:

I – Fundamentos do Direito Tributário;
II – Sistema Constitucional Tributário;
III – o CTN e suas normas gerais;
IV – Impostos em espécie;
V – Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e
VI – Outros temas.

Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes.

Este livro foi atualizado com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário (que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015).

Sobre Regina Helena Costa:

* Ministra do Superior Tribunal de Justiça desde 2013.
* Livre-Docente em Direito Tributário e Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona Direito Tributário na Faculdade de Direito e nos cursos de Pós-Graduação em Direito.

Ela já atuou como:

* Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
* Juíza Federal
* Procuradora da República
* Procuradora do Estado de São Paulo

Impostos Federais, Estaduais e Municipais (11ª edição / agosto de 2018)

Leandro Paulsen e José Eduardo Soares de Melo

ISBN: 9788547233563

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

Todos os impostos do sistema tributário brasileiro são explicados neste livro:

II, IE, IR, ITR, IGF, IPVA, ICMS, ITCMD, IPTU, ITBI e ISS.

Aborda assim todos os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional - os impostos federais, estaduais e municipais, e as imunidades.

O imposto é a espécie tributária mais presente no dia a dia dos contribuintes afetando todos os aspectos da vida deste.

O objetivo deste livro de direito tributário é ajudá-lo a identificar e coordenar toda a legislação pertinente a cada imposto para que se possa compreendê-lo apropriadamente.

Este livro foi escrito para isso:

Para que, de modo simples e direto, você possa absorver toda a experiência dos autores em relação aos conceitos, desde o aspectos materiais e quantitativos, cobranças, recolhimento, hipótese de incidência, base econômica dos impostos, sem perder a visão crítica e as tendências do direito tributário.

Contribuições Sociais no Sistema Tributário (7ª edição / janeiro de 2018)

José Eduardo Soares De Melo

ISBN: 9788539204106

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

Este livro de Direito Tributário é uma análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade.

Examina seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática.

Inclui o exame de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.

José Eduardo Soares de Melo é:

Doutorado em Direito pela PUC-SP
Graduado em Direito pela USP
Mestrado em Direito pela PUC-SP
Advogado na Soares de Melo Advogados
Já atou como:

Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP
Visiting Scholar da U.C. Berkeley (California)
Orientador da Buceryus Law School (Hamburgo)
Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo

Direito Financeiro e Tributário (28ª edição / março de 2019)

Kiyoshi Harada

ISBN: 9788597020175

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

De acordo com:

* Alterações na contribuição previdenciária na Lei 12.546/2011 quanto à Contribuição Social sobre a Receita Bruta (Lei 13.670/2018)

* Instituição do programa de regularização tributária rural (PRR) e sanções políticas contra os devedores de tributos em geral (Lei 13.606/2018)

Este livro aborda de modo didático e completo os quatro objetos do Direito Financeiro:

* A despesa pública
* A receita pública
* O orçamento público
* O crédito público

São os mesmos objetos da Ciência das Finanças, que os estuda somente aspecto teórico e especulativo, e não do ponto de vista jurídico.

Esta obra tem sido atualizada e aprimorada dentro da visão crítica da realidade social que influencia a ordem jurídica como um todo:

Na Parte I, esta obra demonstra que o Sistema Tributário, perfeito na sua estruturação constitucional, na prática, não tem oferecido a segurança jurídica desejada pelo legislador constituinte por falta de respeito ao princípio da hierarquia vertical das leis pelas três esferas impositivas.

Na Parte II, o livro promove o estudo do Direito Tributário e de seus institutos na ordem disciplinada pelo Código Tributário Nacional, e faz um exame completo do Sistema Tributário Nacional, examinando cada um dos princípios tributários limitadores da imposição tributária e cada uma das espécies tributárias com riqueza de ilustrações jurisprudenciais.

Além disso este livro trata de processos administrativo e judicial tributários, crimes tributários, destacando os aspectos polêmicos.

Na área do Direito Financeiro, ele faz breves comentários à Lei Complementar de nº 159/2017, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.

Na parte do Direito Tributário, apresenta os novos posicionamentos do STF e do STJ, quer superando seus precedentes, quer firmando entendimentos pioneiros acerca de vários temas polêmicos.

Além disso foi feita uma análise crítica e sucinta do texto preliminar da Reforma Tributária apresentado pelo seu Relator, Deputado Luiz Carlos Hauly, caracterizada pela centralização do poder de tributar, contrariando a forma federativa do Estado protegida em nível de cláusula pétrea.

Direito Tributário (13ª edição / fevereiro de 2019)

Ricardo Alexandre

ISBN: 9788544225851

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

Este livro de direito tributário é de leitura agradável, linguagem clara, com exemplos elucidativos e ótima diagramação é indicado para quem deseja um estudo aprofundado e crítico das decisões dos tribunais superiores, sem perder a objetividade.

Expressa o conteúdo de maneira simples e profunda.

Os comentários das questões de concursos anteriores ajuda quem se prepara para concursos.

Contudo, os livros de direito tributário de Eduardo Sabbag e do Claudio Carneiro são considerado os melhores para se preparar para concursos.