Este Curso de Direito Penal traz uma visão completa da parte geral do Código, não só de sua estrutura, mas da doutrina e da ciência penal e de seus institutos de forma crítica, clara e eficiente.

O autor procura fazer uma composição que considere os elementos: lógico, sistemático, histórico, sociológico, teleológico e comparativo e não só repetir as palavras da lei.