16 Melhores Livros de Direito Penal

Atualizado em: 28/06/2019

Este post traz os maiores nomes do Direto Penal brasileiro.

Eles escreveram os melhores livros de Direito Penal que você pode encontrar.

Esses autores são Fernando Capez, Eugênio Raúl Zaffaroni, José Henrique Pierangeli, René ariel Dotti, Guilherme de Souza Nucci, Julio Fabbrini Mirabete, Rebato N. Fabbrini e Rogério Sanches Cunha.

No que foi possível deixei links para as últimas edições disponíveis na época da publicação deste post. Boa escolha!

Manual de Direito Penal – Rogério Sanches Cunha (7ª e 11ª edições / Janeiro de 2019)

Rogério Sanches Cunha

ISBN: 9788544224618

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

Com uma linguagem simples, objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade, para aqueles que nunca tiveram a chance de conhecê-lo como professor, de usarem do seu conhecimento.

Sem descuidar da parte técnica, Rogério, sempre que possível, apresenta quadros, esquemas, tabelas como forma de ajudar na fixação do conhecimento e no aprendizado.

Trazendo a todo instante a posição de grandes doutrinadores e dos tribunais superiores, ele oferece a você a chance de se manter atualizado com o que há de mais moderno na doutrina penalista.

Estes livros são fruto da aliança entre a inteligência e a determinação do autor.

Manual de Direito Penal: Parte Geral (arts. 1º ao 120)

Criteriosamente revisto e atualizado com as novas leis de 2018, conforme:

- Lei 13.772/2018 - registro não autorizado da intimidade sexual
- Lei 13.771/2018 - causas de aumento para o feminicídio
- Lei 13.769/2018 - prisão domiciliar para a mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência
- Lei 13.718/2018 - altera disposições sobre os crimes contra a dignidade sexual
- Lei 13.715/2018 - trata da perda do poder familiar
- Lei 13.654/2018 - dispõe sobre os crimes de furto qualificado e roubo
- Lei 13.606/2018 - altera o crime de apropriação indébita previdenciária

Manual de Direito Penal: Parte Especial (arts. 121 ao 361) – Volume único

A jurisprudência foi completamente atualizada, substituindo-se, como de costume, julgados antigos por decisões mais recentes, mesmo quando mantido o entendimento das Cortes Superiores.

Tem o mesmo material que o livro acima, é mais abrangente, bom para quem está cursando direito e imprescindível para quem pretende prestar concurso para a área.

Curso de Direito Penal – Guilherme de Souza Nucci

Guilherme de Souza Nucci

ISBN: 9788530982478

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

Guilherme de Souza Nucci, também autor de Código Penal Comentado e de outro Manual de Direito Penal a cada trabalho aprofundar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico.

Isso resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

Nesse percurso surgiu a necessidade de um Curso de Direito Penal, em três volumes.

A obra foi constituída em etapas sólidas, sempre acompanhada por críticas doutrinárias e posicionamentos do autor, com explicações sobre os institutos, desde os mais complexos aos mais simples, de maneira didática e acessível.

É uma obra completa para todos os leitores, desde estudantes de graduação e pós-graduação, passando pelos concursandos e chegando aos operadores do direito.

Curso de Direito Penal. Parte Geral – Arts. 1º a 120 do Código Penal (Volume 1)

De acordo com:

- Perda do Poder Familiar (Lei 13.715/2018)
- Furto Qualificado e Roubo (Lei 13.654/2018)

Dedica-se à Parte Geral do Código Penal, buscando atingir o leitor mais detalhista, que prefere a exposição dos temas de modo mais amplo.

Curso de direito penal. Parte especial: Arts. 121 a 212 do código penal (Volume 2)

De acordo com:

- Alterações no Crime de Apropriação Indébita Previdenciária (Lei 13.606/2018)

Se concentram na Parte Especial, contando com uma análise detalhada, aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, otimizando a compreensão.

Curso de Direito Penal: Parte Especial – Arts. 213 a 361 do Código Penal (Volume 3)

De acordo com:

- Prioridade no exame de corpo de delito (13.721/2018)
- Alteração nos Crimes Sexuais (Lei 13.718/2018)
- Crime por Descumprimento de Medidas Protetivas (Lei 13.641/2018)

Continuação da Parte Especial, e como nos outros o texto legal é inserido nos capítulos de doutrina, bem como acórdãos selecionados, quando relevantes. O autor calca suas pesquisas, fundamentalmente, na doutrina nacional, mas também em autores estrangeiros, pretendendo a união de ideias, adaptadas à nossa realidade.

Curso de Direito Penal: Parte Geral – René Ariel Dotti (6ª edição / Agosto de 2018)

René Ariel Dotti

ISBN: 9788553211289

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

Este Curso de Direito Penal traz uma visão completa da parte geral do Código, não só de sua estrutura, mas da doutrina e da ciência penal e de seus institutos de forma crítica, clara e eficiente.

O autor procura fazer uma composição que considere os elementos: lógico, sistemático, histórico, sociológico, teleológico e comparativo e não só repetir as palavras da lei.

Manual de Direito Penal Brasileiro. Parte Geral (13ª edição / Janeiro de 2019)

Eugênio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli

ISBN: 9788553212651

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

O Manual de Direito Penal Brasileiro é uma das principais obras do direito penal brasileiro, constantemente citada em trabalhos científicos e respeitada por todos aqueles que militam na área criminal.

Destaque: representações gráficas das explicações de temas complexos e quadros com sínteses sobre temas pontuais considerados de relevância pelos autores.

Traz ao final de cada capítulo a bibliografia e a indicação de leitura complementar.

Indicado para universitários, pós-graduações e aos profissionais atuantes na área penal.

Curso de Direito Penal – Fernando Capez (23ª edição / Janeiro de 2019)

Fernando Capez

ISBN: 9788553602636

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 22.ª edição, é referência nacional no estudo da matéria. Em 4 volumes, o curso está totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a riqueza de conteúdo.

Pela linguagem objetiva, o Curso é indicado com maior ênfase para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, dadas a atualidade e a riqueza do conteúdo, tanto profissionais como alunos de pós-graduação podem utilizar a obra sem receios.

Curso de direito penal 1: Parte geral - 23ª edição de 2019

No volume 1 o autor se dedica a temas da Parte Geral do Código Penal (arts. 1.º a 120), como princípios norteadores, fontes do Direito Penal, interpretação, teoria do crime e ação penal.A obra está de acordo com as Leis n. 13.491/2017 (crime militar) e 13.497/2017 (porte ilegal de arma de fogo de uso irrestrito), além de contar com vários julgados de 2017, o que confere atualidade ao Curso.

Curso de direito penal 2: Parte especial - 19ª edição de 2019

O volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a pessoa a Dos Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 121 a 21). A obra foi revista e atualizada, de acordo com as Leis n. 13.641, 13.654, 13.606 de 2018.

Curso de direito penal 3: Parte especial : Arts. 213 a 359-H

O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra adignidaed sexual a Dos Crimes contra a administração pública (arts. 213 a 359-H). A obra foi revista e atualizada, de acordo com as Leis n. 13.654, 13.641, e 13.718 de 2018.

Curso de direito penal 4: Legislação penal especial

O volume 4 trata da legislação penal especial. A obra foi revista e atualizada, de acordo com as Leis n. 13.641, 13.769 e 13.772, de 2018.

Manual de Direito Penal – Julio Fabbrini Mirabete e Renato N. Fabbrini (34ª edição / Março de 2019)

Julio Fabbrini Mirabete e Renato N. Fabbrini

ISBN: 9788597020625

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este Manual constitui texto básico para o estudo da Parte Especial do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal.

Julio Fabbrini Mirabete - Foi Procurador de Justi ça do Estado de São Paulo, consultor, professor de Direito Penal e membro da Academia Paulista de Direito, do Instituto Manoel Pedro Pimentel e do Departamento de Direito Penal da Universidade de São Paulo.

Renato N. Fabbrini - É advogado. Integrou o Ministério Público de São Paulo por 34 anos. Foi Promotor de Justiça Criminal e das Execuções Criminais e Procurador de Justiça, oficiando em habeas corpus e mandado de segurança criminais. Colaborador do autor a partir de 1987, atualiza suas obras desde 2003.

Manual de Direito Penal - Parte Geral - Volume 1

Parte GERAL - Arts. 1º a 120 do CPAtualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este Manual consti tui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal.Este volume analisa os arts. 1º a 120 do Código Penal e inclui comentários a respeito de outras leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relati vas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência.

Manual de Direito Penal - Parte Especial - Volume 2

Parte Especial - Arts. 121 a 234-B do CPAtualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objeti vo pátrio, este Manual constitui texto básico para o estudo da Parte Especial do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal.Este volume analisa os arts. 121 a 234-B do Código Penal e inclui comentários a respeito de outras leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relati vas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência.

Manual de Direito Penal - Parte Especial - Volume 3

Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CPAtualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este Manual constitui texto básico para o estudo da Parte Especial do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal.Este volume analisa os arts. 235 a 361 do Código Penal e inclui comentáriosma respeito de outras leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relati vas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência.