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Curso de Direito Constitucional (8ª edição / fevereiro de 2019)

Ingo Wolfgang Sarlet

ISBN: 9788553602544

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

Este livro de Direito Constitucional é indicado para quem está começando a aprender direito e alunos de pós-graduação.

Os autores o dividiram em duas partes principais:

A primeira parte trata da teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional.

Na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional nacional, princípios, direitos fundamentais ações constitucionais, organização do Estado, repartição e competências e controle de constitucionalidade.

Também há um capítulo que aborda o direito-dever fundamental de proteção e promoção de um meio ambiente saudável.

Os autores são:

Ingo Wolfgang Sarlet, Doutor em Direito pela Universidade de Munique (Alemanha), e desembargador do TJ-RS. Ele também coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, é Professor Titular nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUCRS e Professor de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).

Luiz Guilherme Marinoni, Pós-Doutor pela Universidade Estatal de Milão e Professor Titular de Direito Processual Civil da UFPR. Também é Diretor do Instituto Iberoamericano de Derecho Precesal e Membro do “Council” da International Association of Procedural Law. Já foi Procurador da República e Presidente da OAB-Curitiba.

Daniel Mitidiero é Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia (Itália) e Professor dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS. Também é Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, do Instituo de Processo Comparado e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Ou seja, esses três autores podem com propriedade dar uma base excelente para quem está iniciando sua carreira na área do Direito.