12 Melhores Livros de Direito Constitucional para Concursos e Graduação (2019)

Esse pode ser considerado o melhor livro de Direito Constitucional para concursos públicos simples de nível médio aos mais complexos como Magistraturas e OAB.

Ele traz todas as atualizações do Direito Constitucional, levando em conta as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as decisões mais importantes do STF.

Além de ter uma linguagem clara, fácil e sem rodeios, ele contém recursos gráficos que ajudam o estudo e a memorização dos tópicos principais.

A compra de Direito Constitucional Esquematizado permite que você tenha acesso a um material online exclusivo com questões e material em vídeo que complementam cada capítulo.

O doutor Pedro Lenza é graduado pela PUC-SP, e é professor de direito constitucional, direito processual civil e de vários cursos de pós-graduação.

Esse livro tem por objetivo ser prático, sendo assim esse livro não tem uma abordagem mais profunda e reflexiva que outros livros mais acadêmicos e filosóficos teriam (como é o caso do livro de Ingo Sarlet).

Mas, se seu você está focado em passar em concursos públicos, esse é o livro.

Este livro demanda que o leitor conheça termos jurídicos e a doutrina constitucionalista.

O Curso de Direito Constitucional é indicado para concursos públicos mais exigentes, como os do Ministério Público e Magistratura.

Isto se deve ao fato de ele focar no desenvolvimento da consciência crítica que é entende a necessidade da argumentação e das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais.

Ou seja, esse livro vai fundo nas questões teóricas que envolvem o Direito Constitucional.

Assim ele está de acordo com os programas de ensino desta área do direito nas universidade e satisfaz o que é exigido pelos editais dos concursos públicos de nível superior.

Esta edição está atualizada até a Emenda Constitucional 99, de 14/12/2017, e os últimos julgados do Supremo Tribunal Federal.

Uadi Lammêgo Bulos é Professor de Direito Constitucional, Mestrado e Doutorado em Direito do Estado pela PUC-SP e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Constitucional (SBDC).

Então, se você quer passar em concursos públicos mais exigentes, este é o livro que você precisa.

É um excelente livro de direito constitucional para quem quiser aprofundar o tema depois do primeiro contato acadêmico.

Ele é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e direito constitucional, contendo contexto histórico, uma visão humanista e dedicado aos conceitos fundamentais e à constitucional do novo modelo.

Aqui, o Ministro Luís Roberto Barroso, apresenta uma versão didática, como crítica, dos temas mais importantes e das mudanças recentes no direito constitucional.

O autor tem consigo a experiência como Ministro do Supremo Tribunal Federal, Mestrado em Direto pela Universidade de Yale e Doutorado pela UERJ, onde é Livre-Docente.

Talvez um livro mais denso para o primeiro contato mas que não vai deixar você na mão.

Este livro de Direito Constitucional é indicado para quem está começando a aprender direito e alunos de pós-graduação.

Os autores o dividiram em duas partes principais:

A primeira parte trata da teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional.

Na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional nacional, princípios, direitos fundamentais ações constitucionais, organização do Estado, repartição e competências e controle de constitucionalidade.

Também há um capítulo que aborda o direito-dever fundamental de proteção e promoção de um meio ambiente saudável.

Os autores são:

Ingo Wolfgang Sarlet, Doutor em Direito pela Universidade de Munique (Alemanha), e desembargador do TJ-RS. Ele também coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, é Professor Titular nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUCRS e Professor de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).

Luiz Guilherme Marinoni, Pós-Doutor pela Universidade Estatal de Milão e Professor Titular de Direito Processual Civil da UFPR. Também é Diretor do Instituto Iberoamericano de Derecho Precesal e Membro do “Council” da International Association of Procedural Law. Já foi Procurador da República e Presidente da OAB-Curitiba.

Daniel Mitidiero é Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia (Itália) e Professor dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS. Também é Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, do Instituo de Processo Comparado e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Ou seja, esses três autores podem com propriedade dar uma base excelente para quem está iniciando sua carreira na área do Direito.

Este livro é tanto para quem inicia sua carreira, como os candidatos de concursos públicos.

Ele está dividido em 42 capítulos, cada um contendo uma introdução, na qual é apresentada os pontos altos da Ciência Jurídica, focando no Direito Constitucional.

No final deste Curso de Direito Constitucional há uma bibliografia ondem mais de 2000 obras são citadas como referência.

Guilherme Peña de Moraes é Promotor de Justiça do Ministério Público do RJ, Mestre pela PUC-Rio, Doutor pela PUC-SP e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law- Jesuit University of New York (FU-NY).

Reúne aqui sua experiência em Direito Constitucional nessa obra que de maneira didática e sistemática é útil para pessoas em todos os níveis de conhecimento do Direito.

Apesar da linguagem erudita empregada nesta obra, ela é um dos melhores livros de direito constitucional para a graduação e aquirir um entendimento doutrinário de fácil interpretação.

Esta edição foi atualizada, revisada e ampliada.

Ela contém as principais dispositivos promulgados recentemente, como Emendas Constitucionais, a Reforma Política brasileira, as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores.

Um dos pontos altos do livro Curso de Direito Constitucional é a abordagem de temas pouco explorados pela doutrina brasileira:

O impacto de novas tecnologias nas relações jurídicas e seus reflexos no domínio do Direito.

O doutor Gilmar Ferreira Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal, graduado e mestrado pela Universidade de Brasília, e doutor pela Universidade de Münster (Alemanha). Também é membro permanente da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito. Sua especialidade é o direito constitucional, controle de constitucionalidade e jurisdição constitucional.

O doutor Paulo Gustavo Gonet Branco também é formado e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília, mas recebeu seu mestrado na Universidade de Essex (Inglaterra). Atualmente é professor da Escola Superior do Ministério Público do DF, Subprocurador-Geral da República (no Ministério Público Federal). Sua experiência tange o Direito Constitucional em especial: direitos fundamentais, jurisprudência do STF, controle de constitucionalidade, inconstitucionalidade, lei efeitos etos e problemas constitucionais em geral.

Se seu você está procurando aprofundar seu entendimento acadêmico do Direito Constitucional a bagagem dos autores e sua autoridade no assunto deixam claro esse livro como a melhor opção.

Este livro é uma ferramente para quem quer participar de concursos de nível superior.

Ele apresenta todos os temas relevantes com clareza, de maneira didática e possui um caderno com questões de concursos, com exercícios tirados de provas das mais importantes bancas examinadoras.

Além disso o livro Direito Constitucional Descomplicado é organizado por assunto e inclui o conteúdo de editais dos principais concursos públicos, faculdades de direito do Brasil para facilitar o estudo e fixação da matéria.

Nesta obra dos professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo transportam à escrita o mesmo modo didático e objetivo que ensinam em sala de aula.

(Da mesma maneira que fizeram em Direito Administrativo Descomplicado).

O livro é formatado de maneira que mesmo quem não é da área do Direito consegue compreender bem a linguagem e entender prontamente os assuntos e tópicos.

Por isso ele está entre os melhores livros de direito constitucional.

Para quem quer um livro ainda mais compacto de Direito Constitucional para concursos, os professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo trazem este livro que possui uma visão rápida e abrangente da disciplina.

Este livro é baseado em Direito Constitucional Descomplicado que acabamos de ver.

Uma diferença entre o Resumo de Direito Constitucional Descomplicado e o livro anterior é:

A forma compacta omite deliberadamente controvérsias sobre entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, além de assuntos como Administração Pública, Sistema Tributário Nacional da Constituição Federal.

A omissão desses assuntos é devido eles serem tratados pelo Direito Administrativo e Tributário.

Se esse livro parece resumido demais, então a obra anterior é a mais indicada.

3.730 Questões comentadas alternativa por alternativa.

Esse livro é focado na preparação do leitor para os concursos de:

* Advogado da União
* Procurador Federal
* Procurador da Fazenda Nacional
* Procurador do Banco Central
* Procurador do Estado
* Procurador do Município
* Defensor Público da União
* Defensor Público Estadual
* Juiz Federal
* Juiz do Trabalho
* Juiz de Direito
* Procurador da República
* Procurador do Trabalho
* Procurador do MP junto ao TCU
* Promotor de Justiça
* Notário e Registrador
* Delegado de Polícia Civil
* Delegado de Polícia Federal
* Policial Rodoviário Federal
* Investigador, Escrivão, Agente e Inspetor de Polícia Civil
* Agente Penitenciário
* Analista e Técnico do TRF e TRE
* Analista e Técnico do TRT
* Analista e Técnico do MPU
* Analista e Técnico do TJ
* Auditor da Receita Federal
* Analista da Receita Federal
* Agente Fiscal de Renda (ICMS)
* Auditor Fiscal do Trabalho
* Advogado (Exame de Ordem)

Também o livro está atualizado até a Emenda Constitucional 99 de 2017.

As questões são divididas por matéria e assunto, para que você entenda o que está certo e errado em cada questão.

E sempre que necessário há comentários complementares do assunto do exercício.

Depois de serem apresentadas cada disciplina do Direito Constitucional, há:

Dicas de estudo, súmulas do Tribunais Superiores e orientações jurisprudenciais.

O autor, Paulo Lépore, é Professor de Direito Constitucional e de Direito da Criança e do Adolescente, Doutor em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Este livro é fácil de entender, tem todos os temas discutidos atualmente no Brasil e é altamente didático.

Com o objetivo de ser um auxílio aos professores de direito, o livro contém dicas para temas e atividades em aula, o Curso de Direito Constitucional de Flávio Martins Alves Nunes Júnior acaba sendo útil para alunos de graduação, pós, concurseiros e profissionais do Direito em geral.

Flávio Martins é professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal da Rede de Ensino Telepresencial LFG e Supervisor do Núcleo de Estudos Orientados de todos os cursos de Direito do Centro Universitário Salesiano do Estado de São Paulo.

Nessa edição do seu livro ele inclui um capítulo especial sobre Segurança Pública. Atualiza a jurisprudência concernente a Lei de Migração, eleições, denúncia anônima e material exclusivo sobre a Emenda Constitucional 99/2017.

Alguns pontos altos dessa edição são:

Direitos dos animais, direitos da natureza, constitucionalismo democrático, constitucionalismo autoritário, originalismo e minimalismo, efeito “blacklash” e sua influência na decisão judicial, análise detalhada da nova Lei da Migração e do decreto que a regulamenta, a teoria do “cenário da bomba relógio” (ticking time bomb scenario) e seus riscos.

Este é uma obra muita completa e considerada uns dos melhores livros de direito constitucional, por ser atualizado, didático, de fácil compreensão e com a habilidade de juntar o conteúdo teórico com a prática.

Claramente própria para o estudo acadêmico, esta obra de Direito Constitucional de Alexandre de Moraes analisa a doutrina e a jurisprudência da Constituição Federal atual comparando-a com as constituições brasileiras anteriores e de outras nacionalidades.

O livro também inclui os julgados dos Tribunais Superiores, Regionais Federais e Estaduais; além de citar a posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes.

O objetivo é aproximar o Direito Constitucional da aplicação diária a todos os outros ramos do Direito, apresentando o ponto de vista da doutrina brasileira, estrangeira, dos Tribunais, e pelo STF.

O Doutor Alexandre de Moraes é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2017, é graduado e doutorado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde também é professor associado.

O seu livro Direito Constitucional tem uma linguagem de fácil compreensão e objetiva. Esse fato somado à análise da Constituição atual à luz das anteriores e das constituições estrangeiras junto com a sustentação do STF torna essa obra profunda e única.

Este é mais um livro indicado para quem inicia sua jornada no Direito.

O autor apresenta as matérias de maneira lógica e progressiva a cada capítulo.

Ele desenvolve a teoria do Constituição de maneira didática, com suas classificações, conceitos, objetivos e funções.

Explica claramente como funciona a interpretação constitucional e de modo objetivo temas atuais (como o do controle da constitucionalidade das leis).

Rodrigo Padilha é Professor de Direito Constitucional desde 2000, Mestrado em Direito Público e Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Ele também é pioneiro do Empreendedorismo Jurídico no Brasil (que ensina advogados a terem sucesso e alcançar o equilíbrio na vida pessoal e profissional).