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Vade Mecum Tributário (13ª edição / novembro 2018)

Eduardo Sabbag e Josiane Minardi

ISBN: 9788544224168

*10x sem juros no cartão / Frete grátis a partir de R$99

Atualizado conforme edital do XXVII Exame de Ordem Unificado, publicado no dia 18/09/2018.

* CONSTITUIÇÃO FEDERAL
* LINDB
* CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
* CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
* ESTATUTOS
* LEGISLAÇÃO CORRELATA
* SÚMULAS

O Direito Tributário é de vital importância para:

* Ente Administrativo, pois regula sua fonte primária de financiamento
* Os particulares, que têm suas atividades econômicas e a produção de riquezas taxadas por ele

Uma infinidade de atividades economicamente relevantes é regulada por um conjunto de normas, tanto da União como dos demais Entes Federativos.

Diante de tamanha pluralidade de regras a serem observadas, a presente obra foi pensada como fonte segura não só para os profissionais do Direito, como também a todos os que estão se preparando para concursos públicos e, em especial, para os examinandos que irão fazer a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Concebido para se tornar uma referência nos estudos, o Vade Mecum Tributário, cuja elaboração foi coordenada pelos professores Eduardo Sabbag e Josiane Minardi, apresenta um Índice Alfabético-Remissivo Geral de consulta direta, completo, para que os termos jurídicos possam ser facilmente localizados.

O Vade Mecum também possui artigos com as mais atualizadas remissões, dispostas em consonância com as regras do Exame de Ordem.