Não é um livro exclusivo de Eduardo Sabbag, mas que traz nele seu nome entre os cerca de 97 autores - considerados os grandes juristas brasileiros da atualidade.
Esta Constituição Federal Comentada é um tributo aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, um marco no processo de redemocratização nacional.
Em seus mais de 250 artigos, a Magna Carta incorporou novos direitos, princípios e valores, refletindo as mudanças da sociedade brasileira.
A obra apresenta:
* Um panorama geral das alterações trazidas pela Constituição em 1988
* Sua evolução nestas três décadas
* Comentários de grandes juristas brasileiros, artigo por artigo
Os comentários, escritos por especialistas nos ramos do Direito incorporados à CF/1988, fazem uma análise crítica das normas constitucionais, buscando, sempre que possível, trazer:
Legislação correlata: a indicação das leis diretamente relacionadas ao dispositivo legal em comento, que complementam e regulamentam a sua aplicação no Direito Brasileiro.
Evolução histórica: o exame da situação jurídica, política e social anterior à CF/1988, demonstrando o impacto trazido pelos preceitos constitucionais ao ordenamento jurídico em 1988.
Análise doutrinária: o estudo da evolução do texto constitucional ao longo destes 30 anos, apontando como este tem se adaptado às constantes mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais ocorridas.
Jurisprudência: a seleção dos principais julgados que interpretaram os artigos constitucionais, aplicando-os à realidade brasileira.
A Constituição Federal Comentada traz aos leitores um retrato atual e prático do Direito Constitucional brasileiro, importante no dia a dia dos operadores do Direito.